{"id":36675,"date":"2024-08-19T12:35:26","date_gmt":"2024-08-19T10:35:26","guid":{"rendered":"https:\/\/concretoaparente.lat\/?page_id=36675"},"modified":"2025-02-06T13:39:59","modified_gmt":"2025-02-06T12:39:59","slug":"agb","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/tcg\/","title":{"rendered":"TCG"},"content":{"rendered":"
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Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p>

  1. Aplica\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ol>

    As condi\u00e7\u00f5es a seguir regem as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre a beconart e seus clientes. Elas tamb\u00e9m se aplicam aos sites, empresas e marcas sob nossa administra\u00e7\u00e3o, bem como aos respectivos conte\u00fados, incluindo as ofertas e os pedidos exibidos. A aceita\u00e7\u00e3o dos contratos ocorre exclusivamente de acordo com nossas condi\u00e7\u00f5es de pedido, entrega e pagamento. As condi\u00e7\u00f5es de compra do cliente s\u00e3o expressamente rejeitadas, a menos que sejam aceitas por escrito em casos espec\u00edficos. O sil\u00eancio da beconart em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es contratuais e de compra enviadas n\u00e3o ser\u00e1 considerado como aceita\u00e7\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es contratuais e de compra s\u00f3 s\u00e3o vinculativas se forem confirmadas por escrito por n\u00f3s. Acordos ou disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ou divergentes, bem como acordos por telefone ou verbais, s\u00f3 s\u00e3o vinculativos se forem confirmados por escrito por n\u00f3s. Temos o direito de envolver outras empresas qualificadas diretamente subordinadas a n\u00f3s, artistas independentes e aut\u00f4nomos, empresas especializadas, etc., para a execu\u00e7\u00e3o e cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o contratual assumida (servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o por subcontratados).<\/p>

    1. Ofertas<\/strong><\/li><\/ol>

      Nossas ofertas est\u00e3o sempre sujeitas a altera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o vinculativas e baseiam-se em nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Acordos divergentes s\u00f3 s\u00e3o v\u00e1lidos se forem indicados de forma expressa e clara por escrito na oferta e forem confirmados por n\u00f3s por escrito, por fax ou por e-mail. N\u00e3o s\u00e3o permitidos acordos verbais adicionais. N\u00e3o nos responsabilizamos pela exatid\u00e3o dos dados t\u00e9cnicos e de outras informa\u00e7\u00f5es contidas em listas de pre\u00e7os, comunica\u00e7\u00f5es, cat\u00e1logos e outros materiais impressos ou folhetos dos fabricantes. Reservamo-nos o direito de realizar modifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Quaisquer diverg\u00eancias n\u00e3o dar\u00e3o origem a direitos, desde que sejam razo\u00e1veis para o cliente.<\/p>

      1. Celebra\u00e7\u00e3o do Contrato e Conte\u00fado do Contrato<\/strong><\/li><\/ol>

        O escopo dos servi\u00e7os da beconart e a remunera\u00e7\u00e3o a ser paga pelo cliente, bem como outras condi\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o estabelecidos em um contrato individual, contrato de obra ou contrato-quadro entre a beconart e o cliente. O contrato considera-se celebrado quando o cliente enviar uma c\u00f3pia assinada do contrato (pedido) (em casos espec\u00edficos, tamb\u00e9m por e-mail ou fax) e a beconart executar o servi\u00e7o e\/ou entregar o material. Todos os pedidos \u00e0 beconart s\u00f3 se tornam vinculativos ap\u00f3s nossa confirma\u00e7\u00e3o por escrito ou o in\u00edcio dos trabalhos. Ao fazer o pedido ou receber a confirma\u00e7\u00e3o por escrito, o cliente reconhece estas condi\u00e7\u00f5es comerciais. Estas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o mencionadas expressamente nos documentos correspondentes e est\u00e3o dispon\u00edveis online em https:\/\/concretoaparente.lat\/impressum-datenschutz\/<\/a>. Podemos enviar uma vers\u00e3o impressa ou digital, mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>

        1. Execu\u00e7\u00e3o \/ Prazos de execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ol>

          Caso a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela beconart sofra atrasos devido a circunst\u00e2ncias imprevistas e n\u00e3o imput\u00e1veis a n\u00f3s, tais como condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, temperaturas do ar e dos materiais inferiores a 5 \u00b0C, aplica\u00e7\u00f5es de pintura em temperaturas inferiores a 12 \u00b0C, chuva durante os trabalhos ao ar livre, fechamento de canteiros de obras devido a regulamenta\u00e7\u00f5es ou for\u00e7a maior, o prazo de execu\u00e7\u00e3o acordado ser\u00e1 prorrogado. Qualquer per\u00edodo de inatividade, interrup\u00e7\u00f5es ou atrasos n\u00e3o imput\u00e1veis a n\u00f3s dever\u00e1 ser compensado pelo cliente, de acordo com o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com o valor de 80% por funcion\u00e1rio, al\u00e9m de custos adicionais, como despesas de viagem de ida e volta. O cliente dever\u00e1 comprovar qualquer dano menor.<\/p>

          1. Aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ol>

            Os trabalhos de maior extens\u00e3o s\u00e3o geralmente discutidos semanalmente com o cliente no local ou por telefone e registrados por escrito. Para projetos com dura\u00e7\u00e3o superior a 4 semanas, os avan\u00e7os parciais s\u00e3o registrados em atas de inspe\u00e7\u00e3o por escrito. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos, a aceita\u00e7\u00e3o pode ser realizada pessoalmente no local ou por meio de uma comunica\u00e7\u00e3o escrita de conclus\u00e3o. A aceita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 realizada de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, como o C\u00f3digo Civil Alem\u00e3o (BGB) ou as Normas VOB.<\/p>

            1. Reclama\u00e7\u00f5es, Defeitos e Responsabilidade<\/strong><\/li><\/ol>

              As reclama\u00e7\u00f5es por execu\u00e7\u00e3o incompleta ou incorreta, ou por defeitos vis\u00edveis, devem ser notificadas por escrito imediatamente, o mais tardar 8 dias ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o. Outros defeitos devem ser notificados por escrito assim que forem detectados. Se as reclama\u00e7\u00f5es ou defeitos n\u00e3o forem comunicados em tempo h\u00e1bil, o servi\u00e7o prestado ser\u00e1 considerado aceito e n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel apresentar mais reclama\u00e7\u00f5es. Em caso de contesta\u00e7\u00e3o sobre um defeito, a beconart dever\u00e1 inspecionar o servi\u00e7o reclamado e corrigir os defeitos por meio de reparo. Se o cliente realizar reparos sem a aprova\u00e7\u00e3o da beconart, perder\u00e1 todos os direitos de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>

              1. Condi\u00e7\u00f5es para a Entrega de Materiais<\/strong><\/li><\/ol>

                A entrega dos materiais \u00e9 realizada ap\u00f3s o recebimento do pedido por escrito e de acordo com as condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas. Os dados t\u00e9cnicos e as instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a contidos nas fichas t\u00e9cnicas devem ser respeitados durante o processamento do material. N\u00e3o \u00e9 permitida a devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria entregue. Se o material for enviado, a pedido do cliente, para ele ou para um endere\u00e7o de entrega no canteiro de obras, o risco de perda ou deteriora\u00e7\u00e3o acidental do material passa a ser de responsabilidade do cliente no momento do envio.<\/p>

                1. Pre\u00e7os e Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/strong><\/li><\/ol>

                  Todos os pre\u00e7os n\u00e3o incluem o IVA aplic\u00e1vel ou est\u00e3o sujeitos \u00e0 invers\u00e3o do sujeito passivo, nos termos do \u00a7 13b da Lei do IVA (UStG). Os pagamentos devem ser efetuados dentro do prazo acordado ap\u00f3s a emiss\u00e3o da fatura. Nossas condi\u00e7\u00f5es padr\u00e3o de pagamento s\u00e3o de 5 dias corridos a partir da data da fatura. Reservamo-nos o direito de solicitar indeniza\u00e7\u00e3o por atraso.<\/p>

                  1. Pagamentos antecipados \/ Pagamentos parciais<\/strong><\/li><\/ol>

                    Para novos clientes, podemos solicitar pagamentos antecipados at\u00e9 o valor total do contrato no momento da confirma\u00e7\u00e3o do pedido. A entrega ou a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os s\u00f3 ser\u00e1 realizada ap\u00f3s o pagamento do adiantamento.<\/p>

                    1. Desist\u00eancia<\/strong><\/li><\/ol>

                      Caso o cliente rescinda o contrato sem motivo justificado ou caso o contrato n\u00e3o possa ser cumprido por motivos imput\u00e1veis ao cliente, a beconart tem o direito de exigir uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de 25% do valor l\u00edquido do contrato, independentemente da comprova\u00e7\u00e3o de um dano maior.<\/p>

                      1. Verifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong><\/li><\/ol>

                        A beconart tem o direito de obter informa\u00e7\u00f5es sobre a solv\u00eancia da parte contratante junto a uma ag\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es comerciais, especialmente antes da assinatura do contrato, e de transmitir os dados pessoais constantes do contrato a essa ag\u00eancia.<\/p>

                        1. Jurisdi\u00e7\u00e3o Competente<\/strong><\/li><\/ol>

                          A jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva e o foro competente para todas as disputas jur\u00eddicas decorrentes, direta ou indiretamente, da rela\u00e7\u00e3o contratual \u00e9 a sede da beconart em Stuttgart.<\/p>

                          1. Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/li><\/ol>

                            Aplica-se exclusivamente a legisla\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federal da Alemanha. Quaisquer acordos divergentes devem ser formalizados por escrito para que sejam v\u00e1lidos. O formato de e-mail n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender ao requisito da forma escrita. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrato seja inv\u00e1lida, a validade das demais disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e1 afetada.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                            T\u00e9rminos y condiciones T\u00e9rminos y Condiciones Generales Aplicaci\u00f3n de las Condiciones Las siguientes condiciones rigen las relaciones comerciales entre beconart y sus clientes. Tambi\u00e9n incluyen los sitios web, las empresas y las marcas bajo nuestra direcci\u00f3n con sus contenidos, incluidas las ofertas y los pedidos mostrados. La aceptaci\u00f3n de los contratos se realiza exclusivamente de […]<\/p>\n","protected":false},"author":74,"featured_media":0,"parent":30609,"menu_order":3,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"folder":[],"class_list":["post-36675","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/36675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/74"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36675"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/36675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40388,"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/36675\/revisions\/40388"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/30609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/concretoaparente.lat\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/folder?post=36675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}